Rebelião Balaiada: Curiosidades

Carta atual deu mais solidez política ao país
Folha de S.Paulo 05/10/2003

A Constituição de 1988 deu ao país mais estabilidade política que suas antecessoras: em 15 anos, não houve no Brasil nenhuma revolta nem tentativa de golpe. Um presidente foi afastado do cargo pela Câmara e renunciou sem pressão militar e sem ruptura institucional. Nenhuma Constituição anterior foi tão bem sucedida.A primeira Carta, outorgada por d. Pedro I em março de 1824, tinha um perfil absolutista e contribuiu para a eclosão, em julho, da Confederação do Equador, movimento republicano no Nordeste. Sete anos depois, em abril de 1831, d. Pedro I, desgastado e sem apoio militar, foi obrigado a abdicar.

A Regência foi marcada por muitas revoltas (Cabanagem, Balaiada, Sabinada, Farroupilha). Em 1840, a mesma Carta foi violada para antecipar a maioridade de d. Pedro II. As rebeliões persistiram até 1849.

A primeira Constituição republicana, de fevereiro de 1891, não resistiu um ano: em novembro Deodoro da Fonseca fechou o Congresso. A reação militar forçou sua renúncia. Seguiram-se a Revolução Federalista e a Revolta da Armada. A República Velha foi agitada por rebeliões camponesas (Canudos, Contestado), pelas revoltas da Vacina e da Chibata e pelos movimentos tenentistas.

A segunda Constituição republicana, de julho de 1934, foi ameaçada em 1935 pelo levante comunista. Em novembro de 1937, Getúlio Vargas fechou o Congresso e outorgou nova Constituição. O presidente foi deposto em outubro de 1945.

Em setembro de 1946 foi promulgada outra Carta. Menos de oito anos depois, em agosto de 1954, Getúlio Vargas, ameaçado de deposição, se matou. Em novembro de 1955, um movimento militar depôs o presidente interino, Carlos Luz. Juscelino Kubitschek enfrentou duas revoltas militares.

Em agosto de 1961, o então presidente Jânio Quadros renunciou, e os ministros militares vetaram a posse do vice João Goulart. Diante da ameaça de uma guerra civil, o Congresso mudou às pressas o regime de governo de presidencialismo para o parlamentarismo. Jango foi deposto em 1964.

A Constituição de janeiro de 1967 não durou dois anos: em dezembro de 1968 o presidente Costa e Silva editou o AI-5, que na prática suspendia a Carta. No ano seguinte, o presidente sofreu uma trombose e foi deposto por uma junta militar, que impediu a posse do vice e alterou quase toda a Constituição. O Congresso foi reaberto, mas voltou a ser fechado em 1977, sob Ernesto Geisel.

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PF prende 14 acusados de fraudar INSS no Maranhão
FABIANA MARCHEZI E PAULO ZULINO - Agencia Estado

SÃO PAULO - Catorze pessoas foram presas hoje, durante a Operação Balaiada, realizada pela Polícia Federal no Estado do Maranhão com o objetivo de reprimir crimes contra o sistema Previdenciário. De acordo com a PF, a ação, fruto do trabalho da Força-Tarefa Previdenciária do Maranhão, cumpriu 38 mandados judiciais, sendo 15 mandados de prisão temporária e 23 mandados de busca e apreensão. Um dos suspeitos está foragido.

Segundo a PF, o prejuízo aos cofres da União decorrente da prática criminosa desarticulada está definido em R$ 351,812 mil, constatado a partir da análise de benefícios previdenciários tomados apenas por amostragem. No entanto, as fraudes podem alcançar até cinco vezes esse valor, superando o montante de R$ 1,75 milhão.

O trabalho conjunto envolveu cerca de 130 policiais federais dos Estados do Maranhão, Piauí, Ceará e Rio Grande do Norte, além dos funcionários deslocados pelo Ministério da Previdência Social. As investigações tiveram início em abril do ano passado.

As prisões foram dirigidas a um servidor do INSS, responsável por habilitações e concessões de benefícios previdenciários, e também a 14 aliciadores, todos da cidade de Caxias (MA).

Tecnicamente, os benefícios analisados referem-se à pensão por morte e salário-maternidade, nos quais foram encontrados indícios de irregularidades como majoração de idade; utilização de CPF e/ou dados de outra pessoa para obtenção de benefício; segurados aposentados como trabalhadores rurais com vínculos empregatícios na área urbana; e pessoas do sexo masculino, registradas no benefício como se fossem do sexo feminino, possivelmente para justificativa de idade inferior à exigida para a concessão do benefício.

Nos casos específicos de salário-maternidade, para justificar nascimentos inexistentes, houve alterações de datas de óbitos a fim de justificar pagamentos retroativos, além de benefícios da área urbana com número de contribuições inferiores ao mínimo exigido para o ano do requerimento.

A quadrilha praticava também a arregimentação de idosos para que os mesmos se passassem por terceiros com o intuito de obter a concessão ou a renovação de benefícios previdenciários ou assistenciais; aquisição de cartões magnéticos de saque de benefícios de pessoas falecidas; comercialização de cartões magnéticos de benefícios de segurados mortos, mas ainda ativos junto à Previdência Social e de segurados vivos; falsificação material e ideológica de documentos de segurados vivos e mortos, com a finalidade de angariar recursos de empréstimos consignados.

Operação

O título operação, Balaiada, é uma alusão à revolta de fundo social, ocorrida entre 1838 e 1841, no interior da então Província do Maranhão, hoje Município de Caxias (MA), tendo como motivo a disputa pelo controle do poder local.

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Vídeos relacionados com a rebelião

http://br.youtube.com/watch?v=45cr8xtRLCc

http://br.youtube.com/watch?v=7FFZa1TIrPQ&feature=related

Fontes